Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.086/25, que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Essa norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (3).
A iniciativa teve origem no projeto de lei PL 2285/23, do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP).
A homenageada Hipólita Jacinta Teixeira de Melo (1748-1828) é reconhecida como a única mulher a participar ativamente da Inconfidência Mineira, um dos principais movimentos anticoloniais do Brasil. Ela fazia parte da elite de Vila Rica, atual Ouro Preto, que era a capital da capitania de Minas Gerais. Sua propriedade, a Fazenda Ponta do Morro, era local de encontros e reuniões secretas dos participantes do movimento.
Uma de suas ações mais notáveis foi a autoria de uma carta em que denunciou Joaquim Silvério dos Reis, o delator do movimento, como traidor. Conforme lembra o deputado Jonas Donizette, Hipólita Jacinta não foi presa, como os demais revolucionários, mas teve todos os seus bens confiscados pelo governo colonial.
"A busca por tirar essa importante personagem do esquecimento foi feita basicamente por mulheres, que, diante da história da humanidade, tiveram vários importantes personagens esquecidos pelo mero fato de serem mulheres", afirmou Donizette.